Agravo inominado. Cartão de crédito. Negligência na prestação do serviço.

Bloqueio indevido durante viagem internacional.

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade

Justiça condena auxiliar de carceragem que facilitava entrada de armas e drogas em cadeia

Ação Penal

Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Penal e Processo Penal.

Direito penal.

Contrabando e descaminho.

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem

Questões de Direito Penal

Ligação telefônica internacional gera ICMS

Penal. Processo Penal. Crime Ambiental.

Filhotes de periquitos da fauna brasileira. Acondicionamento em sacola plástica, morte posterior de dois dos cinco filhotes apreendidos em virtude de desnutrição e desitradação dos mesmos. Recurso da defesa.

Ação penal.

Contratação, pelo município, de cooperativa de prestação de serviços de carga e descarga em mercados locais, sem licitação. Prefeito que assume cargo de deputado federal.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Acusado de matar a própria mãe é condenado

Ação penal

Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas

Ação penal

Acusada de matar empresário em motel em Niterói irá a júri popular

Ação penal

Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito

Ação Penal

Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.

Penal - processo penal - agravo - roubo.

Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem

Ação penal

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Tráfico internacional de drogas. Materialidade e autoria. Dosimetria. Causa de aumento do artigo 18, inciso III, da Lei nº 6.368/76.